Ultimamente tem-se voltado a ouvir falar de coadoção. Depois de em maio do ano passado ter sido aprovada na generalidade a possibilidade de um membro de um casal gay poder coadotar uma criança - biológica ou adotiva - do outro membro do canal, agora fala-se em referendar a questão. A constitucionalidade do referendo está atualmente sobre a mesa do tribunal constitucional. Mas, independentemente de vir a ser referendado ou não, acho que é conveniente as pessoas saberem o que é afinal a coadoção. Antes de mais a coadoção não é coisa de homossexuais. Não se trata de um gueto legal nem de outro nome para aquilo a que é habitualmente chamado de adoção para casais heterossexuais. A coadoção para estes últimos está prevista na lei há décadas, e, o problema que levou à criação desta lei é o mesmo que levou à proposta de lei sobre a coadoção por parte de casais homossexuais. A coadoção serve para que em caso de morte do membro do casal com ligações legais à criança, esta possa ficar ao cuidado do outro membro em vez de ser levada para uma instituição. No fundo, esta lei vem formalizar uma relação de parentesco que já existe. Obviamente a criança convive com quem toma conta dela, quer sejam duas mães, dois pais, ou um pai e uma mãe. São família e ela certamente os reconhecerá como tal.
Os opositores a esta lei argumentam dizendo que uma criança precisa de um pai e de uma mãe para se desenvolver corretamente, ou pelo menos o mais corretamente possível. Tudo certo até agora, eu, acrescentaria talvez um tio. Uma criança precisa de um pai, uma mãe e um tio. Dá sempre jeito ter um tio também. E um irmão talvez. Avós são importantes também. De facto, limitar o desenvolvimento de uma criança a duas figuras quando existem tantas que convivem com ela, é redutor.
Em Portugal é possível concorrer ao progresso de adoção sem se ser casado. Singularmente é possível fazê-lo. Mas afinal uma criança precisa de uma pai e de uma mãe ou apenas uma destas figuras chega?
O mais engraçado é que os opositores ao casamento gay que à uns anos atrás argumentavam dizendo que não era a altura para o pais decidir sobre essa questão porque haviam problemas mais importantes para resolver, como o estado financeiro e a crise econômica. Agora, alguns desses mesmos opositores apoiam o referendo sobre a coadoção. Será que o país melhorou assim tanto para se "dar ao luxo" de referendar este tipo de direitos? É óbvio que não. Concordo que um referendo é uma das formas mais democráticas de aprovar leis, mas não acho que seja aplicável a todas as situações e esta penso ser uma situação onde um referendo não venha resolver o problema. E porque é que um referendo não resolve a questão da coadoção? Apesar de um referendo ser uma forma eficaz – cara, mas eficaz - de legislar segundo a intervenção popular, não parece lá muito boa ideia neste caso. Sendo esta lei destinada particularmente a casais homossexuais, não me parece justo por todo o país a votar sobre ela. Principalmente quando alguns deles partem logo para a rejeição quando leem a palavra "homossexuais" lá pelo meio. Agora parte do conceito de democracia de cada um. Uma regra matemática com base na opinião da maioria resulta a maior parte das vezes. Afinal, se o problema não é a homossexualidade dos cônjuges, nem a falta de um dos gêneros num casal, qual é então?
Ah! Já sei. O problema é o acordo ortográfico. Também me faz confusão escrever coadoção em vez de co-adopção...
