Foi preciso acontecer uma situação como esta para que acesamente se discuta o assunto. E toda esta polémica levanta outra dúvida interessante, não tanto é certo, mas ainda assim que nos faz pensar. Afinal, de que forma a legislação deve prever como proceder em situações caricatas como esta? Não é uma discussão fácil uma vez que seria praticamente impossível legislar tudo aquilo que é legal ou ilegal sem de alguma forma criar ambiguidades. Mas afinal do que falo? Uma selfie tirada por um macaco está a gerar uma enorme discussão acerca dos direitos autorais da fotografia tirada há 4 anos na Indonésia. O dono da máquina fotográfica reclama os direitos de autor, embora a legislação britânica só comtemple direitos de autor no caso de humanos, indo parar assim as fotografias ao domínio público, não pertencendo a ninguém. Também a discutir seria a atribuição do nome selfie a uma foto tirada com um animal a que popularmente se dá o nome de felfie. Porém tecnicamente é uma selfie pois o macaco fotografa-se a sí mesmo. Resta saber se o próprio conceito de selfie também ele está, ou deveria estar aberto ao reino animal. Bem, tudo boas tardes de discussão e convívio... Seria estranho estar previsto na lei uma descriminação mais detalhada sobre direitos autorais para não humanos? Não de todo, por muito absurdas que algumas leis pareçam, pudemos em alguns casos pensar na quantidade de casos que implicaram a criação de uma nova lei. Um dos exemplos mais conhecidos deste tipo de leis, aparentemente absurdas - absurdas mesmo – é, o gelado Sundae. Esta sobremesa, atualmente difundida pelo mundo todo, é um dos casos que surgiu como alternativa às leis religiosas que decretavam ilegal o consumo de gelados ao domingo. O Sundae surgiu assim como alternativa ao gelado convencional. Voltando ao problema principal, admito que me é impossível saber se a discussão sobre os direitos de autor é entre o dono da máquina, um domínio publico uma vez que a foto foi tirada por um macaco – não comtemplado nos direitos autorais -, ou do próprio macaco. Se esta discussão abrir caminho a direitos de autor para animais não humanos, teremos um problema ligeiramente maior. As fotografias de que se fala, já foram livremente usadas através da internet uma vez que a foto foi publicada e difundida na Wikimédia. David Slater, o dono da máquina, garante que já perdeu milhares de euros pelo facto de a Wikimédia não reconhecer os direitos da fotografia ao britânico, mas antes ao macaco que a tirou, logo são de domínio público. E tudo começa de novo. E isto são casos complicados. Reino Unido e resto do mundo, estão criadas as condições para se criarem leis que defendam estes animais em perigo de extinção! Não deixem que o seu trabalho seja roubado e copiado, é agora ou nunca! E isto são problemas! Vão masé trabalhar!
